Portaria nº 190/2026, de 14 de setembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em especial na Lei 196/2025, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Sra. Irla Fernanda das Merces Veloso, portadora do CPF nº 046.689.693-03, para exercer o cargo de Fiscal Ambiental (CC-18) deste Município de Geminiano – PI, com previsão no Anexo I da Lei 196/2025. Art. 2º - Fica lotada a servidora ora nomeada para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Sede deste Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 14 de setembro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal