PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Pedro Evangelista Caminha, S/N, Centro CEP: 64613 - 000 – Geminiano - PI CNPJ: 03.198.775/0001 - 01 PORTARIA Nº 193 /2026, 10 de setembro de 2026. Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização CEMPA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a Lei Municipal nº234/2026 e o Decreto Municipal nº 067/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes relacionados no Anexo Único desta Portaria para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização CEMPA. Parágrafo único. Os representantes de órgãos, conselhos, colegiados e modalidades serão designados com base nas respectivas indicações formais, quando exigidas. Art. 2º A Presidência do CEMPA será exercida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, e a Secretaria - Executiva, preferencialmente, pelo(a) Articulador(a) Municipal da Renalfa, na forma do Decreto Municipal nº 067/2026. Art. 3º Os membros vinculados ao CEMPA em razão do cargo ou função permanecerão na composição enquanto perdurar o respectivo vínculo funcional. Parágrafo único. Os representantes de segmentos, unidades escolares, profissionais da educação, conselhos e modalidades exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução e a substituição mediante novo ato de designação. Art. 4º A participação no CEMPA será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de Sua publicação. Geminiano - PI, 10 de setembro de 2026. Francisco Jaillson da Silva Campos Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Pedro Evangelista Caminha, S/N, Centro CEP: 64613 - 000 – Geminiano - PI CNPJ: 03.198.775/0001 - 01 ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 192 /2026 COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA Representação Titular Suplente Condição/Função Secretaria Municipal de Educação Antonia Auridete de Moura Araújo Campos Secretaria Municipal de Educação Wayra Souza Silva de Carvalho Co rdenadora Educacional III Diretora Administrativa Articulação Municipal Renalfa Shirleide Ocilia da Silva Articulador a Municipal Janice Vieira de Carvalho Coordenadora do Ensino Fundamental – Anos Iniciais Coordenadora de rede dos anos iniciais Coordenação da Educação Infantil Joane Alves Silva Carvalho Coordenadora Maria das Mercês Pinheiro de Oliveira Secretaria de Escola Secretária Escolar Coordenação dos Anos Iniciais Ramone Santos Holanda Coordenadora pedagógica Anos Iniciais Deuselite da Siva Texeira Secretaria de Escola r Por função Gestão escolar Gessica Caminha de Sousa Diretora Isabel Michellly Batista dos Santos Diretora Representante de segmento Professores da pré escola Raquel Sueny Carvalho da Silva Professora Marlúcia Maria de Deus Professora Representante de segmento Professores do 1º e 2º ano Leonizia Leal Marques Professora 1º Ano Jusceneide Fernandes de Sousa Professora 2º Ano Representante de segmento Conselho Municipal de Educação, quando existente Auricelia de Moura Araújo Presidente do CME Juscelino Faustino de Oliveira Vice - presidente Indicação formal do CME PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Pedro Evangelista Caminha, S/N, Centro CEP: 64613 - 000 – Geminiano - PI CNPJ: 03.198.775/0001 - 01 Educação Especial/AEE, quando houver Maria da Cruz Cardoso Coordenadora Ana Maria de Sousa Psicopedagoga Representante Educação do Campo, Indígena ou Quilombola, quando houver Henrique Borges de Moura Diretor Francleide de Moura Evangelista Diretora Representante da modalidade