PORTARIA N°198/2026 – GP, de 01 DE OUTUBRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e, em especial, na Lei Municipal nº. 196/2025: R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Sr. CIRILO ANTONIO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 286.760.173-87, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Código CC-01, lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade com o artigo 15, Parágrafo Único, V da Lei 196/2025. Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário. registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO – PI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS01148503307 Dados: 2026.10.02 11:4405 -03:00 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 197/2025 - GP GEMINIANO-PI, 02 DE OUTUBRO DE 2026. CONCESSÃO DE FÉRIAS REGIMENTAIS À SERVIDOR EFETIVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO-PI, estado do Piauí, nos usos das suas atribuições, conferidas pela lei orgânica do município e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar: RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS pelo período 12/10/2026 e 12/11/2026, a Sra. MARIA HILDA MONTEIRO, CPF: 770.316.953-68, efetiva no Cargo de merendeira/zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Geminiano-PI. Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano-PI, 02 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:011485033 07 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 196/2025 - GP GEMINIANA-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCESSÃO DE FÉRIAS REGIMENTAIS À SERVIDOR EFETIVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANA-PI, estado do Piauí, nos usos das suas atribuições, conferidas pela lei orgânica do município e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar: RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS pelo período 01/10/2026 e 01/11/2026, à Sra. MARIA GORETE DAS MERCÉS LUZ, CPF: 251.740.058-00, efetiva no Cargo de Agente Comunitária de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano-PI. Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano-PI, 01 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:011485033 07 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 195/2026 de 01 de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 196/2025, com acréscimo da Lei nº 225/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERA: o Sr. PEDRO HENRIQUE MOURA LUZ, inscrito no CPF nº 086.475.733-66, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL II (CCED02), previsto no Anexo IV da Lei nº 196/2025, acrescido pela Lei nº 225/2026. Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria de Educação que adotem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria, com a devida atualização nos registros funcionais e na folha de pagamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano-PI, em 01 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO PORTARIA Nº 194/2026 ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 196/2025, com acréscimo da Lei nº 225/2026, bem como a necessidade de correção de ato administrativo praticado de forma equivocada, RESOLVE: Art. 1º Fica ANULADA a Portaria de Exoneração publicada em 24 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, referente à servidora LUANA RISANY BEZERRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 029.434.943-05, ocupante do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL III (CCED13), previsto no Anexo IV da Lei nº 196/2025, acrescendo pela Lei nº 225/2026. Art. 2º Fica restabelecida a validade da Portaria de Nomeação de 11 de junho de 2026, com efeitos financeiros retroativos a 04 de maio de 2026, assegurando-se a continuidade do vínculo funcional da servidora desde a sua primeira admissão, sem qualquer interrupção. Art. 3º Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria de Educação que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento desta Portaria, inclusive com a regularização da folha de pagamento e demais registros funcionais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registro-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 01 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Assinado de forma digital por FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503 307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal

DECRETO N°: 071/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão da utilização das escolas como locais de votação eleitoral, no âmbito da Administração Pública Municipal de Geminiano-PI, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO, Estado do Piauí, FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que no dia 04 de outubro de 2026 ocorrerá o pleito eleitoral em todo o território nacional, sendo as escolas municipais utilizadas como locais de votação; CONSIDERANDO que a utilização das unidades escolares inviabiliza o retorno imediato das atividades pedagógicas no dia seguinte ao processo eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente nas repartições públicas municipais, DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Geminiano-PI o dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), em razão da utilização dos prédios públicos como locais de votação eleitoral. Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais e de natureza contínua, tais como os de saúde, limpeza pública, abastecimento de água e outros que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano-PI, em 02 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:0114850330 7 ___________________________________ FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal