PORTARIA Nº 212/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Coordenação da Escola Infantil - Creche Tia Rosa, do Município de Geminiano - PI.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ - PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinente: R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a Senhora VALDENIRA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 935.825.953-15, nomeada pela portaria nº 032/2025, do cargo de Coordenadora da Escola Infantil - Creche Tia Rosa, do Município de Geminiano - PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano - PI, em 03 de novembro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 Assinado de forma digital por FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 Dados: 2026.11.03 11:16:08 -03'00' FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal

Portaria nº 211/2026, de 30 de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em especial na Lei 196/2025, alterada pela Lei 225/2026, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Wilson Rodrigues de Oliveira, portador do CPF nº 612.801.593-08, para exercer o cargo de Coordenação Administrativa Educacional III (CCED13) deste Município de Geminiano – PI, com previsão no Anexo IV da Lei 196/2025, acrescentado pela Lei 225/2026. Art. 2º - Fica lotado o servidor ora nomeado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Sede, deste Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 30 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal Assinado de forma digital por FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307

PORTARIA N° 210/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Habitação do Município de Geminiano – PI.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinente: R E S O L V E: Art. 1° - Exonerar o Senhor ERISMAR FEITOSA GONÇALVES, inscrito no CPF n° 862.754.453-00, nomeado pela portaria n° 052/2025, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Habitação do Município de Geminiano - PI. (código NE-01). Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 30 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 209/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Geminiano - PI.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinente: R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o Senhor ERISMAR HIPÓLITO FERREIRA, inscrito no CPF nº 017.935.673-95, nomeado pela portaria nº 053/2025, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Geminiano - PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 30 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal

Portaria nº 208/2026, de 29 de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em especial na Lei 196/2025, alterada pela Lei 225/2026, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Sr. Brenno Erismar Oliveira de Moura, portador do CPF nº 053.669.293-93, para exercer o cargo de Assessor Técnico Educacional II (CCED02) deste Município de Geminiano – PI, com previsão no Anexo IV da Lei 196/2025, acrescentado pela Lei 225/2026. Art. 2º - Fica lotado o servidor ora nomeado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Sede, deste Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 29 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal Assinado de forma digital por FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307

Portaria n° 207/2026, de 29 de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em especial na Lei 196/2025, alterada pela Lei 225/2026, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Sr. Odenildo Xavier de Oliveira, portador do CPF nº 032.830.523-52, para exercer o cargo de Agente de Portaria (CCED10) deste Município de Geminiano – PI, com previsão no Anexo IV da Lei 196/2025, acrescendo pela Lei 225/2026. Art. 2º - Fica lotado o servidor ora nomeado para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Sede, deste Município. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 29 de outubro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 Assinado de forma digital por FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal