Portaria n° 213/2026, de 04 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ – PI, no uso de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em especial na Lei 196/2025, alterada pela Lei 225/2026, R E S O L V E: Art. 1° - Nomear a Sra. Márcia Gerlande de Figueiredo Gonçalves, portadora do CPF n° 015.068.153-40, para exercer o cargo de Coordenação de Ciências Humanas (CCED19) deste Município de Geminiano – PI, com previsão no Anexo IV da Lei 196/2025, acrescentado pela Lei 225/2026. Art. 2° - Fica lotada a servidora ora nomeada para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Sede, deste Município. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026. Art. 4° - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano – PI, em 04 de novembro de 2026. FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS Prefeito Municipal