A Prefeitura Municipal de Geminiano-Piauí comunica à população, em especial aos criadores de animais, sobre a proibição de animais soltos na cidade.
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Os animais que estiverem transitando na zona urbana e rural da cidade serão apreendidos. A medida já está em vigência desde 21 de março/2022 e o proprietário só poderá fazer a retirada do animal mediante pagamento de multa e taxa de manutenção, conforme a Lei Municipal nº 136 de 2018.
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❌1ª apreensão: multa de R$ 30 (trinta reais) + taxa de manutenção de R$ 20 (vinte reais/dia);
❌2ª apreensão: multa de R$ 60 (sessenta reais) + taxa de manutenção de R$ 20 (vinte reais/dia);
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São considerados os seguintes animais:
Médio porte: caprinos, suínos e ovinos;
Grande porte: bovinos e equinos.
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Os animais apreendidos ficarão em curral público pelo prazo de cinco dias. Passado este prazo, o animal será direcionado para leilão. A Lei nº 136 de 02 de abril de 2018 está disponível na Prefeitura Municipal de Geminiano; Secretaria Municipal de Agricultura e Câmara Legislativa de Geminiano.
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Pedimos a compreensão de todos para que possamos superar os inúmeros problemas causados pelos animais soltos nas vias públicas.